Nos últimos anos, tem crescido significativamente a popularidade das apostas esportivas online em Portugal. De acordo com dados da Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), o setor movimentou mais de 170 milhões de euros em 2020, apesar da pandemia da Covid-19.

No entanto, a falta de uma empresa estatal reguladora tem gerado preocupações em relação ao controle e à legalidade das apostas online. O governo português vem tentando ampliar a regulamentação do setor, sobretudo no que se refere à cobrança de impostos e à garantia de que as apostas sejam justas e seguras para os usuários.

Nesse sentido, o ministério da Economia e o ministério das Finanças estudam a criação de uma empresa estatal que teria o monopólio da exploração de apostas online em território nacional. Ainda não foram divulgados detalhes sobre a estrutura e o funcionamento dessa empresa, mas sabe-se que a ideia é que ela permita ao governo controlar e regular todo o setor de apostas online no país.

Um dos principais objetivos da criação da empresa seria aumentar a arrecadação de impostos sobre as apostas, uma vez que o governo tem enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos. Além disso, espera-se que a empresa contribua para a modernização do setor de jogos de azar em Portugal, tornando-o mais acessível e seguro para os usuários.

Embora a ideia da criação de uma empresa estatal para a exploração de apostas online seja inovadora em Portugal, esse modelo já foi adotado em outros países, como França, Reino Unido e Itália. Nessas nações, empresas estatais foram criadas para exercer o controle sobre o mercado de jogos de azar e garantir a arrecadação de impostos.

No entanto, é preciso ressaltar que a criação de uma empresa estatal para a exploração de apostas online também apresenta possíveis desvantagens e desafios. Uma das principais críticas é a possibilidade de que a empresa se torne um monopólio estatal, o que poderia limitar a concorrência no setor e prejudicar a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.

Além disso, há preocupações em relação à eficiência e à transparência da empresa, bem como ao seu controle e gestão. Por isso, é fundamental que o governo português estabeleça uma legislação clara e rigorosa para a criação e o funcionamento da empresa, assim como para a regulação do mercado de apostas online em geral.

Em suma, a criação de uma empresa estatal para a exploração de apostas online pode ser uma das soluções para os desafios enfrentados pelo setor em Portugal. No entanto, é preciso garantir que a empresa respeite os direitos dos usuários, promova a concorrência no mercado e contribua para o desenvolvimento econômico do país.